Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar a plataforma Parlamentors, você concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos de Uso. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não utilize nossos serviços.

2. Uso da Plataforma

A plataforma Parlamentors é destinada a profissionais e órgãos legislativos para otimização de processos e gestão de informações. O uso indevido da plataforma, incluindo, mas não se limitando a, atividades ilegais, fraudulentas ou que violem direitos de terceiros, é estritamente proibido.

3. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo presente na plataforma Parlamentors, incluindo textos, gráficos, logotipos, ícones, imagens, clipes de áudio, downloads digitais e software, é de propriedade da Parlamentors ou de seus licenciadores e é protegido por leis de direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual.

4. Limitação de Responsabilidade

A Parlamentors não será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais resultantes do uso ou da incapacidade de usar a plataforma, mesmo que a Parlamentors tenha sido avisada da possibilidade de tais danos.

5. Modificações dos Termos

A Parlamentors reserva-se o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. As modificações entrarão em vigor imediatamente após a publicação na plataforma. É sua responsabilidade revisar periodicamente estes termos para estar ciente de quaisquer alterações.

6. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos de Uso serão regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. Qualquer disputa decorrente ou relacionada a estes termos será submetida ao foro da comarca de Mossoró/RN.